domingo, 27 de maio de 2018

ICMS DOS COMBUSTÍVEIS EM ALAGOAS É UM DOS MAIORES DO PAÍS




A semana foi marcada pela paralisação dos caminhoneiros. Paralisação essa que ainda continua. E diante de tantas pautas levantadas pelo movimento a que começou tudo isso e que está mais em evidência é o alto preço do óleo diesel que é pago na bomba, e se tem uma coisa que pesa nesse preço são os impostos.

Essa paralisação tem prejudicado o país inteiro, e Alagoas obviamente não ficaria de fora. O Governo Temer é fraco e impopular e isso ninguém discute, mas se tem um tributo que pesa nessa conta é o ICMS recolhido pelos estados. Desde o principio, o próprio governo federal deveria ter conversado com os governadores para tentar uma solução conjunta para minimizar esse caos. É uma sucessão de erros desastrosa.

Entretanto, até então, o que apenas se desenha é uma redução para o óleo diesel, e se assim se findar, causará a mesma revolta dos caminhoneiros em outros setores da sociedade, a exemplo; taxistas, transportes complementares e aplicativos de transportes.

Segundo o Gazetaweb só na tarde dessa sexta-feira a Sefaz-AL se posicionou sobre o assunto, o órgão disse que estuda, junto ao Palácio do Planalto e demais estados, uma solução para o problema.

Ainda de acordo com a matéria, a assessoria da Sefaz pontuou que:

“As alíquotas de combustíveis de ICMS estão estáveis, sem modificação há muito tempo e que as alterações realizadas no país foram na política de preços praticada pela Petrobras e no câmbio que nos últimos meses cresceu mais de 20%. A União aumentou as alíquotas de PIS e Cofins. Desta forma, são muitos fatores que mudaram e devemos estudá-los em conjunto para buscar uma solução para o problema.”

Quando a Secretaria da Fazenda tenta eximir a sua parcela de culpa pelo alto valor do preço do combustível ela está sendo desonesta. Quando a Sefaz diz que as alíquotas de ICMS estão estáveis há muito tempo, ela não diz que esse tempo todo é de 2015 para cá, quando foi reajustado a alíquota de ICMS, de 26% para 29%, o 4º maior ICMS do país. Sendo assim ela onera ainda mais para que o consumidor abasteça o seu veículo.

Na época o secretário da fazenda, George Santoro, argumentou que essa medida deveria provocar o crescimento da procura pelo etanol como combustível, fazendo com que o setor sucroenergético de Alagoas tivesse um incremento da atividade. É aquele capitalismo de compadrio que já falei aqui mesmo no blog.  

Ou seja, o governo tenta de certa forma criar uma demanda que só beneficia o Estado e as usinas que vivem desse protecionismo, porque com o aumento do imposto na gasolina o consumidor pagaria mais pelo litro, o que o faria escolher abastecer com o álcool, um combustível que é consumido muito mais rápido que a gasolina, tendo você que abastecer mais vezes.

O aumento do combustível - diesel, etanol e gasolina - não influencia só para quem tem carro, tudo que depende de transporte fica mais caro, desde o frete e passagem de ônibus, até os alimentos da feira. Tudo isso num efeito cascata que diminui o poder de compra do alagoano.

O governo e os políticos não se importam com o preço do combustível, esse aumento independente de quanto seja não os atinge, visto que até isso nós bancamos para eles.

Se queremos realmente pagar um valor mais justo pelo combustível temos que privatizar estatais, sobretudo a Petrobras, abrir o mercado para mais concorrência e lutar por menos impostos. Para isso precisamos acabar com os privilégios dos políticos e do funcionalismo público, sendo assim apoiar as reformas da previdência e tributária. 

Muitos pedem para o governo subsidiar para segurar e diminuir os preços, o que  é um erro, tendo em vista que foi exatamente isso que nos trouxe até aqui, junto com os escândalos de corrupção da Petrobras.

O Governo não tem dinheiro, o governo vive de quem produz, e essa regulação do governo faz com que, no frigir dos ovos, a conta sempre volte muito mais alta para os pagadores de impostos.

E lamento dizer, caro leitor, esse aí que paga a conta não é o governo. 

Esse sou eu, esse é você.

Estou no Twitter: @vanildoneto
                             @BlogPoliticaAL

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