terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

ARSAL - Agência Reguradora de quê?



Criada em 20 de setembro de 2001, através da Lei de nº 6267/01 e regulamentada pelo Decreto de nº 520, de 22 de janeiro de 2002, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL), surgiu como parte do processo de descentralização das agências nacionais do Governo Federal e do processo de modernização do Governo Estadual.
A ARSAL tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando as concessionárias e garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados. Também cabe à ARSAL zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias ou permissionárias, sendo uma ponte entre os usuários e os prestadores de serviços públicos.
Atuando nas áreas de Energia Elétrica, Gás Natural, Transportes Intermunicipais e Saneamento, entre as outras metas da ARSAL estão:
• Promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos;
 •Proteger o usuário contra abusos; 
•Fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços.
No papel está tudo lindo, pena que voltamos a nossa velha realidade, no site fica até parecendo um órgão do governo que da certo, tudo bem organizado, mais não é.
Posso falar com conhecimento indireto de causa sobre a regulamentação de transportes.
A coordenadoria de Regulação de transportes fica responsável de fiscalizar os veículos de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros é um serviço público de competência do Estado. Algo que não acontece na prática. Pelo menos por alguns Agentes que fiscalizam esse setor. Na maioria são Agentes subornados (e fazem questão de ser) que não fiscalizam nada. Você não precisa estar de dentro para saber que existe falcatruas. 
Quando estou a caminho do trabalho passo sempre por uma blitz rotineira em uma das rodovias do Estado, ao lado passa uma van lotada com passageiros em pé (coisa que é proibido).
Mais como essa Van passa várias vezes sempre lotado e sem ser percebido pelos Agentes? Algo errado não está certo ai. Uma certa vez fiquei tão indignado quando vi a van passar lotada por debaixo do nariz deles e eles nada fazer que quando eu passei, gritei:
- Tá lotadooo!! tá vendo não?!
Eles ficaram desnorteados sem saber para onde olhar e se perguntando, quem será  aquele que passou gritando? Um superior?
Pois é, se não bastassem esses fatos ocorridos, os poucos Agentes que são honestos, que trabalham a favor do Estado e da população, são suspensos, ou até mesmo exonerados dos seus cargos, pois notificaram uma Van que era de algum "acordo" de outro agente, ou notificou uma outra de alguma autoridade. E claro, isso não pode ocorrer, pois estamos no Brasil, terra da impunidade e da politicagem.
Alô Ministério Público e OAB, ficar de olho nesse pessoal é bom e só economiza para o próprio Estado e para o contribuinte.



5 comentários:

  1. Esse Orgão nem deveria ser criado, ele se acham que podem fazer blitz as escondindas parar carros normais e só pq o BPTRAN da uma cobertura eles se aproveitam da situação e param carros normais no intuito de acharem alguma inregularidade para ver se ganham um "extra", uma pratica muito ilegal e que eles só podem fazer a parada para veículos que fazem o transporte intermunicipal em Alagoas, isso é uma vergonha para nosso estado!

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  2. Essa eu tenho conhecimento de causa. A males que vem para o bem, pois ser desonesto não é para todos, viver ameaçado não é vida para ngm, combater não só as irregularidades externas e sim as internas(as piores), fiscais querendo acabar uns com os outros, diretores corruptos. Sair de casa cedo e honrar a camisa que veste, não vale a pena... No fim, os que não prestam ficam e os honestos são marginalizados, principalmente quando se trata de órgão estatal. Na ARSAL, que deveria ser uma agência REGULADORA, o que vale são os subornos, os acordos com os donos das vãs irregulares para terem livre acesso, funcionários usando as viaturas do órgão como se fossem suas (indo as praias,cabaré e muitas outras irregularidades, não usar fardamento ou usá-los imundos... Nela o que vale realmente é a politicagem e funcionário que combate o sistema ou é fiel ao órgão, DANÇA.

    O que precisa é de concurso e acabar as indicações dos políticos...

    Alagoas é Alagoas, aqui vale mais um cargo político do que a própria honra.

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  3. Parabéns Amanda.

    Falou tudo!!

    e tudo com conhecimento de causa

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  4. O meu carro particula foi parado 2 vezes pode

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